Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim. O fim pretendido pelas empresas do grupo SIS Internet é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:
a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes SIS Internet, mas também ao público em geral O QUE É o SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site SIS Internet;
b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes SIS Internet não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;
c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a SIS Internet a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços SIS Internet.
A SIS Internet, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-SPAM.
Por ele a SIS Internet se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.
Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da SIS Internet aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela SIS Internet, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.
Sendo assim, todos os clientes da SIS Internet se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.
CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.
É vedado aos clientes SIS Internet, o recebimento de mais de 10% (dez por cento) de e-mails bounced.
Entende-se por "e-mail bounced", qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário. Um dos erros mais comuns é caixa postal de destino inexistente. Desta forma, caso o cliente SIS Internet receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, haverá indícios suficientes para considerar que o “SITE” do cliente SIS Internet praticou SPAM.
O que é o SPAM De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails não solicitados.
O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.
Porque SPAM é um problema
A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações.
O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela. Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM.
Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc. Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam.
Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.
SPAMBRASIL
SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software
Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center
CAUCE - Coalition Against Unsolicited Commercial Email
About.com Spam Information - Learn the basics about spam
http://email.about.com/cs/spamgeneral
Everything Email - Unsolicited E-mail (SPAM) Issues
http://everythingemail.net/email_unsolicited.HTML
ScamBusters.org - Stop Spam!
http://www.scambusters.org/stopspam/index.HTML
MacInTouch - MacInTouch Spam and Scam Resources
http://www.macintouch.com/spam.sHTML
Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms
http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.HTML
Rahul.net Spam Glossary
http://www.rahul.net/falk/glossary.HTML
Precauções
Seguem algumas dicas para seguir e minimizar a chance de você ser acusado de envio de SPAM:
Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
Confirmação ativa de cadastro
A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e portanto garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras.
Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço.
Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo "Indique um amigo" em seu site, que faz com que muitos "Amigos" sejam indicados sem eles ficarem sabendo, e portanto eles considerarão como SPAM qualquer comunicação que você faça para eles.
Como implementar a confirmação ativa:
Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa-fé e transparência.
ATENÇÃO: havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da SIS Internet, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a SIS Internet se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da SIS Internet, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.